De acordo com estudo do IBPT, incidência de tributos é de 47,49% na caneta, 44,65% na régua e 42,71% na cola
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
Antes de sair às compras, os consumidores deverão pesquisar bastante os preços dos materiais escolares. Isso porque além do real valor dos produtos, os itens solicitados para o retorno dos alunos aos bancos escolares possuem uma elevada carga tributária, que pode chegar a 47,49% do preço da caneta, 44,65% na régua e 34,99% no caderno. Ao adquirir uma agenda escolar, apontador ou borracha, o consumidor terá desembolsado em cada item, 43,19%, somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.
O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT considera a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%) e o papel sulfite (37,77%).
A exceção fica por conta do livro, que possui imunidade constitucional de impostos. Ainda assim, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda faz com que tenha carga tributária de 15,52%.
De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral, “a compra dos materiais escolares poderia ser mais acessível aos consumidores, se a tributação incidente sobre esses itens não fosse tão elevada. Certamente, esta medida, que atualmente é objeto de Projeto de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, contribuiria para assegurar o direito básico de todo brasileiro à educação”.
Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares:
| PRODUTOS | TRIBUTOS % |
| Agenda escolar | 43,19% |
| Apontador | 43,19% |
| Borracha escolar | 43,19% |
| Caderno Universitário | 34,99% |
| Caneta | 47,49% |
| Cola branca | 42,71% |
| Estojos para lápis | 40,33% |
| Fichário | 39,38% |
| Folhas para Fichário | 37,77% |
| Lancheiras | 39,74% |
| Lápis | 34,99% |
| Livro escolar | 15,52% |
| Papel carbono | 38,68% |
| Papel Pardo | 34,99% |
| Papel Sulfite | 37,77% |
| Pastas em Geral | 39,97% |
| Pastas Plásticas | 40,09% |
| Plástico 0,15 | 39,89% |
| Régua | 44,65% |
| Tinta Guache | 36,13% |
| Tinta Plástica | 36,22% |
