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IBPT na Imprensa

Publicado em 31/07/2014

Peso dos impostos nos remédios no Brasil provoca debate

No mês passado, o governo aumentou a lista de medicamentos isentos de dois tributos. Mesmo assim, economistas afirmam que o peso dos outros impostos continua muito alto.

Fonte: G1/Jornal Nacional

O Jornal Nacional desta quarta-feira (30) começa com um debate sobre os impostos que os brasileiros pagam na hora de comprar um produto indiscutivelmente essencial: remédio.

No mês passado, o governo aumentou a lista de medicamentos isentos de dois tributos. Mesmo assim, economistas afirmam que o peso dos outros impostos continua muito alto.

Seu Jorge é quem organiza a medicação do casal. Ele e Dona Rosa tomam dez remédios diferentes por dia. Gastam na farmácia, em média, R$ 500 por mês.

“Eu acho um absurdo, porque saúde deveria ser mais barato”, comenta Jorge Louredo, militar reformado.

Ele tem 83 anos. Ela, 81 anos. Os remédios são para hipertensão, colesterol, asma.

Os comprimidos que Seu Jorge mostra previnem trombose, AVC. O princípio ativo é a rivaroxabana. Está entre os que acabam de ganhar um desconto do governo. Dois impostos - PIS e Cofins - não são mais cobrados e representam uma redução média de 12% no preço de balcão. A caixa com 28 unidades de 20mg custa, hoje, em Brasília, no máximo R$ 218,63. Antes da redução custava R$ 242,26 – uma diferença de 11%.

No total, 75,4% dos remédios vendidos no Brasil não têm mais PIS e Cofins. Mas outros impostos e contribuições continuam pesando no bolso.

Aqui, a carga tributária dos remédios tem torno de 30%. Bem acima do praticado em outros países da América Latina. E até entre os outros países dos Brics - Rússia, Índia, China e África do Sul.

Os números são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Segundo o IBPT, os impostos, taxas e contribuições sobre os remédios são:

- PIS e Cofins;

- Imposto de importação;

- Tributos sobre a folha de pagamentos;

- Tributos sobre o lucro;

- Outras taxas e tributos diversos;

Mas o maior peso é de um imposto estadual: o ICMS, que varia de 12% a 19%.

Veja um exemplo: Dipirona sódica, de 500mg, para dor e febre, um dos medicamentos mais vendidos no país. Em São Paulo, custa em torno de R$ 7,68. O ICMS no estado é de 18% - o que representa R$ 1,38 no preço final. PIS-Cofins: 12% - R$ 0,92. Contribuições sobre a folha de pagamento: 3% - R$ 0,23. Tributos sobre o lucro: 2% - R$ 0,15. Outros tributos e contribuições: 2% - R$ 0,15.

Total: 37% do preço são impostos, taxas e contribuições – R$ 2,84.

Os medicamentos genéricos e similares pagam a mesma carga tributária. O coordenador do IBPT defende uma redução de impostos mais ampla do que a praticada hoje pelo governo federal.

“Desonerando o medicamento, nós teremos um preço menor e o acesso da população a medicamentos que lhe propicie uma melhor qualidade de vida”, comenta Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.

Nós fomos ouvir a posição do governo sobre esse assunto. Ele contesta os cálculos dos especialistas do IBPT.

O Ministério da Saúde afirma que a carga tributária sobre os medicamentos é de, no máximo, 16%, se levadas em consideração todas as reduções de impostos concedidas até hoje.

“O cálculo que coloca a nossa incidência tributária sobre medicamento num patamar tão elevado, não leva em conta essa desoneração ativa que tem sido feita. A carga tributária sobre o produto em si, ela se aproxima, por exemplo, do patamar da Alemanha, que é de 16%. Porque, não estou falando da carga teórica. Estou falando da carga efetiva que se paga”, aponta Carlos Gadelha, sec. Ciência e Tec. Min. Saúde.

Já o IBPT diz que a carga tributária de 16% é a que incide sobre os medicamentos entregues gratuitamente à população. E reafirma que está em torno de 30% no preço pago pelo consumidor na farmácia.

Seu Jorge diz que não é justo cobrar tanto imposto. “O que eu sinto é que eu poderia estar gastando esse dinheiro de uma maneira bem melhor. De saúde, a gente precisa. Mas que fosse de maneira que não gastasse tanto”, diz.

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