O objetivo do presente teste é verificar o índice de risco de fiscalização do imposto de renda das pessoas físicas, em face das características da sua atividade profissional e de acordo com as principais causas de lavratura de autos de infração.

As questões dizem respeito aos principais motivos de lavratura de autos de infração, onde há alguma irregularidade praticada pelo contribuinte. Outras situações, como erros no preenchimento da declaração ou falhas na prestação de informações por parte de terceiros não foram levadas em consideração.

Cada questão tem 3 alternativas, com um peso para cada resposta. Todas as alternativas a tem peso 1, as alternativas b tem peso 2 e as alternativas c tem peso 5, exceto a alternativa c da questão de número 1 que tem peso 3.

O resultado da somatória das respostas equivale a um Índice de Risco de Malha Fina – IR MALHA, discriminado ao final.

1) A NATUREZA DA OCUPAÇÃO PRINCIPAL DECLARADA NO IRPF É:
a) Empregado de empresa privada; Aposentado; Beneficiário de Pensão Judicial; Funcionário Público; Militar; Outros: (com somente uma fonte de rendimentos e ganhos tributáveis anuais de até R$ 45.000,00)
b) Atividades da letra a com mais de um rendimento e/ou ganhos tributáveis anuais acima de R$ 45.000,00; Espólio; Profissional Liberal (economista, administrador, contador, publicitário, professor, jornalista)
c) Proprietário ou Dirigente de Empresa; Profissional Liberal (médico, dentista, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, advogado, artista, atleta profissional, músico); Autônomo; Capitalista
 
2) Possui veículo, imóvel ou embarcações não declarados, cujo valor seja:
a) Até R$ 20.000,00
b) Acima de R$ 20.000,00 até R$ 80.000,00
c) Acima de R$ 80.000,00
 
3) Alienou bens ou direitos sem declará-los, cujo valor seja:
a) Até R$ 20.000,00
b) Acima de R$ 20.000,00 até R$ 80.000,00
c) Acima de R$ 80.000,00
 
4) Possui aplicação financeira não declarada, cujo valor seja:
a) Até R$ 20.000,00
b) Acima de R$ 20.000,00 até R$ 80.000,00
c) Acima de R$ 80.000,00
 
5) Sua movimentação financeira bancária anual é:
a) Até 1,5 vez a somatória do valor dos rendimentos tributáveis, isentos ou não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte
b) Acima de 1,5 até 3 vezes a somatória do valor dos rendimentos tributáveis, isentos ou não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte
c) Acima de 3 vezes a somatória do valor dos rendimentos tributáveis, isentos ou não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte
 
6) Auferiu durante o ano rendimentos não declarados de pessoa jurídica (empresa privada ou pública, órgão público, entidades de fins não-econômicos, organismos internacionais), cujo valor seja:
a) Até R$ 6.000,00
b) Acima de R$ 6.000,00 até R$ 15.000,00
c) Acima de R$ 15.000,00
 
7) Auferiu durante o ano rendimentos não declarados de pessoas físicas através de cheque nominal e cruzado ou com a emissão de recibos, cujo valor seja:
a) Até R$ 2.000,00
b) Acima de R$ 2.000,00 até R$ 10.000,
c) Acima de R$ 10.000,00
 
8) Tem gastos mensais com cartões de crédito acima de R$ 5.000,00 e a somatória dos rendimentos tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos ou não tributáveis é de:
a) 100% ou mais dos gastos com cartões de crédito ou os gastos são inferiores a R$ 5.000,00
b) De 75% a 100% dos gastos com cartões de crédito
c) Abaixo de 75% dos gastos com cartões de crédito
 
9) Possui bens ou direitos no exterior não declarados, cujo valor seja:
a) Até US$ 50.000,00
b) Acima de US$ 50.000,00 até US$ 100.000,00
c) Acima de US$ 100.000,00
 
10) Se utiliza de deduções ou abatimentos anuais sem a devida comprovação, cujo montante total seja de:
a) Até R$ 2.000,00
b) Acima de R$ 2.000,00 até R$ 10.000,00
c) Acima de R$ 10.000,00
 
Obs: quando a resposta não se enquadrar em nenhuma das alternativas,
marcar a letra a. Cada resposta tem o seu equivalente em pontos.

Estudo e Pesquisa de responsabilidade:


IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:
- Entidade criada em 11/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia legal de impostos; divulgação científica do tema; estudo de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil.
http://www.ibpt.com.br		 ABDC – Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte:
- Fundada em 19/12/1988, estão entre os seus objetivos: defender os contribuintes brasileiros contra os altos tributos vigentes no país, com a finalidade de exigir do poder público a diminuição da carga tributária, e o devido retorno em prestação de serviços; posicionar-se contra o aumento dos tributos e a criação de novos tributos, exigindo do poder público demonstrações financeiras que evidenciem a aplicação correta dos recursos públicos.
http://www.contribuinte.org.br

Coordenação:


Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL,
advogado tributarista, auditor, consultor de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário.
E-mail: gilberto@ibpt.com.br		 Prof. JOÃO ELOI OLENIKE,
tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e planejamento tributário.
E-mail: olenike@ibpt.com.br
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